Processo 406586/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2014 09:26
Autuado em 06/05/2014 09:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4309/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4309/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4309/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas HELENA CARMEN BRESSAN
Gestor ordenador das despesas MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SATO
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora LAR PRESERVAÇÃO DA VIDA
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
21/07/2014 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665930/14
10/07/2014 10:36 AR do ofício OCN - 11843/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11843/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4309/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2595/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9275/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 07:27 DP  
16/10/2015 12:10 DEX Informação nº 6714/2015 -
29/09/2015 14:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2585/2015 -
28/09/2015 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1363/2015 -
16/09/2015 16:50 S2C Acórdão nº 4309/2015 -
12/08/2015 10:08 GCNB  
10/07/2015 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2232/2015 -
10/07/2015 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2748/2015 -
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 9167/2015 - desaprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela desaprovação. Imputação de multa.
20/08/2014 17:41 DAT Instrução nº 2022/2015 -
13/06/2014 12:36 DP Ofício de Contraditório nº 11843/2014 -
12/06/2014 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2595/2014 -
06/05/2014 13:55 DAT Instrução nº 5005/2014 -
06/05/2014 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9275/2014 -

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